Introdução Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se aplica à HOSPITAL SAMAR S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o no 00.894.710/0001-02 e com sede na Av. Calama, 2615, Anexo 2575, 2585 e 2595, bairro Liberdade, CEP 76.803-884, Porto Velho/RO, e tem por objetivo demonstrar o compromisso do HOSPITAL SAMAR com a proteção de dados pessoais e a privacidade de seus usuários na prestação de seus serviços.

Definições Para fins de interpretação da presente Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

● Dado pessoal: informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável se referem, em conjunto e indistintamente, aos dados pessoais comuns e dados pessoais sensíveis;

● Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

● Titular de dados: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais, como antigos, atuais ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros e terceiros.

● Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

● Cookies: pequenos arquivos de informação enviados pelo servidor do site para o computador ou dispositivos móveis do usuário através do navegador de internet com o intuito de identificar o usuário e armazenar suas preferências durante a navegação.

Tratamento de dados Para a prestação de seus serviços o HOSPITAL SAMAR necessita realizar o tratamento de dados pessoais inclusive sensíveis e poderão ser fornecidos por diferentes meios e plataformas disponibilizadas pelo HOSPITAL SAMAR sendo diretamente com o titular de dados, por meio de terceiros e/ou coletados de forma automática.

• Dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular de dados: o HOSPITAL SAMAR poderá tratar dados pessoais que poderão ser fornecidos pelo titular de dados ou seu representante legal, inseridos ou encaminhados em acesso aos nossos canais de atendimento, bem como ao contratar serviços fornecidos pelo HOSPITAL SAMAR.

• Dados pessoais fornecidos por terceiros: o HOSPITAL SAMAR poderá tratar dados pessoais coletados por intermédio de terceiros, parceiros ou prestadores de serviços que mantenham relacionamento conosco e que tenham obtido os dados pessoais mediante consentimento do titular ou tenham justificativa legal para o seu tratamento e compartilhamento; a partir bases públicas; e, ainda, dados pessoais tornados públicos pelo titular em websites, rede sociais ou por outros meios.

• Dados pessoais coletados automaticamente: o HOSPITAL SAMAR poderá tratar dados pessoais de forma automática mediante a utilização de diversas tecnologias como cookies, perfil de rede social, local shared objects, entre outros, com o propósito de melhorar a experiência do titular durante a navegação nas plataformas digitais do HOSPITAL SAMAR, oferecer produtos e serviços próprios mais adequados ao perfil do titular de dados.

Independentemente da forma como os dados pessoais tenham sido coletados, serão sempre observadas as hipóteses legais para o tratamento de dados.

Finalidade

Para possibilitar o atendimento aos seus usuários e prestar os seus serviços com uma experiência satisfatória, o HOSPITAL SAMAR necessita realizar o tratamento de dados pessoais, que, em observância à LGPD, observará as seguintes finalidades:

● Proteção da vida e tutela da saúde;

● Cumprimento de obrigações estabelecidas em lei ou por órgãos reguladores das atividades do HOSPITAL SAMAR;

● Para o exercício regular de direitos como defesas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive condução de procedimentos abertos em Ouvidoria e reclamações apresentadas a órgãos reguladores e fiscalizadores.

● Para confirmar a identificação do beneficiário e/ou paciente e prevenir possíveis fraudes ou irregularidades;

● Resguardar o legítimo interesse e garantir a realização de atividades necessárias o HOSPITAL SAMAR, sempre no limite da estrita necessidade e sem prejuízo dos interesses e dos direitos e liberdades fundamentais do titular de dados;

● Realizar análise estatística, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento e avaliação de riscos do negócio, a melhoria e/ou criação de novos produtos e processos internos etc.

Os dados pessoais poderão ainda ser tratados para outras finalidades, contudo, será solicitado o consentimento do titular de dados.

Compartilhamento de dados pessoais
O HOSPITAL SAMAR poderá necessitar compartilhar os dados pessoais dos titulares de dados com terceiros, nas seguintes hipóteses:

● Com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços essenciais para as atividades do HOSPITAL SAMAR, que também deverão garantir a proteção e sigilo dos dados pessoais tratados;

● Com autoridades, órgãos governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do HOSPITAL SAMAR em qualquer tipo de demanda, seja judicial, administrativa ou arbitral;

● Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades competentes para requerê-los;

● Em determinadas situações, no legítimo interesse do HOSPITAL SAMAR, inclusive para prevenção de fraudes e outras violações à legislação.

Transferência internacional de dados

O HOSPITAL SAMAR poderá ainda compartilhar dados pessoais com empresas parceiras e/ou fornecedores que utilizem servidores hospedados no exterior. Nestes casos, os envolvidos deverão seguir a legislação brasileira de proteção de dados, bem como as medidas de Segurança da Informação exigidas pelo HOSPITAL SAMAR.

Tratamento de dados após o término do contrato

O HOSPITAL SAMAR poderá realizar o tratamento de dados pessoais, mesmo após o término do atendimento ao titular de dados, pelo prazo que se demonstrar necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de seus direitos como defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para evitar fraudes e outras violações à legislação, bem como, em determinados casos, em seu legítimo interesse.

Segurança

O HOSPITAL SAMAR preocupado com a privacidade, proteção e segurança dos dados pessoais por ela controlados, utiliza de medidas de segurança contra o uso, acesso ou alteração indevidos ou não autorizados.

Direitos dos titulares de dados

O HOSPITAL SAMAR respeita e se preocupa em garantir o efetivo exercício dos direitos dos titulares de dados. Assim, de acordo com a legislação aplicável, o titular de dados poderá apresentar solicitações o HOSPITAL SAMAR baseadas nos seguintes direitos:

● confirmação da existência de tratamento;

● acesso aos dados pessoais;

● correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

● anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

● portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

● eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

● informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

● informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

● revogação do consentimento, nos termos do § 5o do art. 8o da LGPD.

Na impossibilidade de atendimento das solicitações realizadas, seja por motivos formais, legais ou na hipótese de qualquer outra impossibilidade de atendimento dessas requisições, as respostas serão justificadas.

Informações de contato e Encarregado de Dados

Em caso de dúvidas e solicitações referentes ao tratamento de dados pessoais pelo HOSPITAL SAMAR, estas deverão ser direcionadas à Encarregada pelo tratamento de dados pessoais:

Oséias Alves Cavalcante

oseias.cavalcante@hospitalsamar.com.br

Alteração da Política de Privacidade

O HOSPITAL SAMAR se reserva no direito, a seu exclusivo critério, de atualizar, modificar, alterar, acrescentar ou remover trechos desta Política a qualquer momento, garantindo a clara informação de última atualização.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 27 de junho de 2024.